CLDF

Tramitação concluída.

Brasília, 04 de outubro de 2021 

Davi luqueiz salles

Chefe do SPL

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Brasília, 04 de outubro de 2021 

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	CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20

Indicação  Nº ,

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, a instalação de poços artesianos para viabilizar a ampliação da disponibilidade de água potável no Núcleo Rural Café Sem Troco, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, a instalação de poços artesianos para viabilizar a ampliação da disponibilidade de água potável no Núcleo Rural Café Sem Troco, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

A comunidade do Núcleo Rural Café Sem Troco provocou nosso gabinete parlamentar para buscar soluções no abastecimento de água potável. Além de trazer mais saúde, a água limpa em todos os pontos da casa protege os aparelhos domésticos, diminui a necessidade de trocas, manutenções e limpeza (da caixa d’água principalmente), previne entupimento de orifícios e incrustações que danificam precocemente os equipamentos. Essa vantagem representa uma enorme economia em toda a casa.

O novo Marco Legal do Saneamento Básico prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033, não obstante trata-se de direito fundamental previsto na CF, art. 23, IX: "promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico”.

Água disponível constantemente, não sofrendo qualquer tipo de racionamento e apresentando boa qualidade para consumo torna a vida mais saudável.

Por todo exposto, contamos com os nobres pares para a aprovação da presente Proposição, por acreditarmos ser esta reivindicação de suma importância.

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 20 - CEP:  70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8202

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